NOVA PORTEIRINHA SE DESTACA NO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

NOVA PORTEIRINHA (por Oliveira Júnior) – O município de Nova Porteirinha volta a se destacar na preservação da sua memória e da produção cultural. Essa confirmação é baseada em levantamento realizado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) e que determina normas do ICMS Patrimônio Cultural.

         O ICMS Patrimônio Cultural prevê repasse de recursos para os municípios que possuem lei de proteção, conselho municipal do patrimônio, que protege os bens culturais através do tombamento, que inventaria esses bens e que restaura e cuida desses bens.

         O Iepha divulgou nesta semana a pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2012. O município de Nova Porteirinha obteve a pontuação de 6,00 pontos resultante de medidas de proteção municipal e política cultural.

         Eliane Almeida, do Departamento de Cultura do município de Nova Porteirinha, ressalta a importância do comprometimento da prefeitura com o ICMS Patrimônio Cultural, pois garante ao município uma verba extra que pode ajudar no orçamento das prefeituras, sendo que, desde 2009, o mínimo de 50% deve ser destinado para projetos e ações ligados a bens culturais protegidos. Em 2010, o valor por ponto foi de R$ 15.371,00, em média.

         A classificação de 6,00 pontos de ICMS Patrimônio Cultural para Nova Porteirinha resultou em bens móveis através de proteção municipal, educação patrimonial, inventário de proteção ao acervo cultural, fundos e política cultural local, além de ações e dossiê.

         Dos 16 municípios da região da Serra Geral de Minas, apenas 8 obtiveram pontuação do ICMS Patrimônio Cultural, sendo Nova Porteirinha ( 6,00), Janaúba (3,70), Riacho dos Machados (5,00), Jaíba (6,30), Matias Cardoso (7,35), Verdelândia (3,40), Porteirinha (6,70) e Serranópolis de Minas (12,70).