PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB ABORDA O DIREITO DE FAMÍLIA EM PALESTRA NA FAVAG, EM NOVA PORTEIRINHA

Foto Melissa Mendes

 

A palestra reuniu profissionais da área do Direito, professores e diretores da Favag.

NOVA PORTEIRINHA (por Melissa Mendes) – Estudantes, advogados e serventuários da justiça participaram na quinta-feira, dia 31 de março, em Nova Porteirinha, do Ciclo de Palestras Direito e Cidadania, na Faculdade Vale do Gorutuba – Favag, com as presenças do presidente da Seccional mineira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luís Cláudio da Silva Chaves, e o tesoureiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.  O evento foi coordenado pela Favag em parceria com a 122ª Subseção da OAB de Janaúba e Escola Superior de Advocacia.

Luís Cláudio da Silva Chaves analisou as recentes legislações do Direito de Família, dividindo sua palestra em três eixos: A Emenda Constitucional 66 que trata do divórcio, Alimentos Gravídicos e Alienação Parental.

O presidente ressaltou a importância do advogado nas ações envolvendo família: “no Direito de Família pode se ganhar a lide, mas a controvérsia depende muito mais do advogado, que não deve impor sua opinião sobre o litígio, e sim atuar de forma técnica, uma vez que é um pacificador social”, disse.

Já o tesoureiro da Seccional Antônio Fabrício de Matos Gonçalves  enfatizou a Justa Causa no Direito do Trabalho, afirmando que tal penalidade pode ser imposta antes mesmo de uma advertência ou suspensão, caso o empregado cometa uma falta considerada grave, prevista em lei e que caracterize o motivo da dispensa.

O juiz da 3ª Vara Civil da Comarca de Montes Claros, Marcos Antônio Ferreira, também ministrou palestra abordando a Micro Reforma do Código de Processo Penal e seus efeitos teóricos e práticos.

Estiveram presentes às palestras o vice-presidente da Seccional, o conselheiro Seccional Erik Rodrigues da Silva, o representante do Tribunal de Ética da OAB/MG, Sebastião José Vieira Filho; Eliseu Marques de Oliveira; o presidente da 122ª Subseção em Janaúba, Charles André Silveira Dias; a coordenadora da Escola Superior de Advocacia da Subseção de Janaúba, Nádja Silveira Cunha; os delegados Subseccionais, Luiz Cláudio Ribeiro da Cruz ( Espinosa) e Suely Rodrigues da Silva ( Monte Azul); o juiz da 1ª Vara da Comarca de Janaúba e coordenador do curso de Direito da Favag, João Adilson Oliveira, e  o diretor geral da Favag, Vanilson Almeida.