COMITIVA DE JANAÚBA COBRA DO GOVERNO O CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA MENORES

JANAÚBA (por Girleno Alencar) – Autoridades de Janaúba irão a Belo Horizonte na tentativa de sensibilizar o Governo do Estado sobre a urgência na construção de um Centro de Internação de Adolescentes Infratores no município. A comitiva pretende se reunir com o secretário de Defesa Social, Lafayette Andrade, na próxima quinta-feira, dia 7 de abril. Hoje, menores em conflito com a lei são acautelados em uma cela separada na cadeia pública da cidade.

O assunto foi discutido por lideranças de Janaúba na sexta-feira, dia 1º de abril. Na ocasião, o juiz Alessandro de Abreu Borges alegou que, diante do alto índice de crimes praticados por menores, a solução foi “separar” uma cela da cadeia para abrigá-los. A alternativa surgiu devido à dificuldade para conseguir vagas no Centro de Internação de Montes Claros. O local tem capacidade para 80 internos, mas está lotado.

Segundo o magistrado, a comunidade de Janaúba chegou a se mobilizar para construir um centro para atender até 20 menores. Mas o projeto foi reprovado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que teria exigido determinado padrão de obra, com o custo estimado em R$ 5 milhões. O jornal “Hoje em Dia” entrou em contato com a secretaria, mas não obteve retorno até o fechamento da edição, na segunda-feira, dia 4.

Em 2010, o “Mutirão Carcerário” realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que menores infratores estavam recolhidos em celas próximas às ocupadas por adultos em Janaúba. Como o procedimento é irregular, um relatório do CNJ recomendou que fosse encontrada uma solução para o caso. Em 2006, adolescentes em conflito com a lei foram mantidos confinados no Ginásio Poliesportivo, durante o Carnaval, para não se envolverem em crimes no período.

Segundo o comandante do 51º Batalhão da Polícia Militar de Janaúba, major Klévson Pires, o município ocupa a 39ª colocação em crimes violentos em Minas Gerais. Foram 253 ocorrências em 2009. Em 2010, houve 179, uma diferença de 29,2%. Estima-se que grande parte tenha sido praticada por menores de 18 anos. O número de delitos de todos os tipos cometidos por jovens chega a 400 por ano.

A Prefeitura de Janaúba liberou um terreno nas proximidades do aeroporto para a construção do Centro de Internação. Segundo o prefeito José Benedito Nunes, a expectativa era investir R$ 600 mil na obra. Segundo ele, porém, o projeto arquitetônico foi recusado pelo Estado, sob alegação de que a Seds só assumiria a unidade se ela atendesse ao padrão arquitetônico de outros centros.