NOVA PORTEIRINHA (por Oliveira Júnior) – Cabe ao Distrito de Irrigação do Gorutuba (DIG) a atribuição pela conservação das estradas do município de Nova Porteirinha, onde está concentrado um dos maiores projetos de irrigação de Minas Gerais: o Perímetro Irrigado do Gorutuba, controlado pelo DIG. Isso é assegurado pelo convênio ratificado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Na tarde dessa quinta-feira, dia 13, o gerente executivo do DIG, Ricardo Carreiro Neto, reafirmou a este blog (oliveirajunior2.blogspot.com), ao Jornal da Serra Geral e ao Jornalismo da rádio Onda Norte 103,9 FM que a manutenção das estradas vicinais neste município é de responsabilidade do distrito que também é o controlador da manutenção dos canais do projeto.
O prefeito Wilmar Soares disse que a administração pública municipal tenta realizar a conservação das estradas municipais, no entanto, é esbarrada no impedimento proporcionado pelo convênio entre a Codevasf e o DIG. Moradores e produtores rurais queixam da situação atual das estradas e pedem o mais rápido possível a solução para a conservação dessas vias.
O gerente do DIG, Ricardo Carreiro, cita que a recuperação das estradas do município de Nova Porteirinha depende de dois aspectos: recurso financeiro e a estiagem. Segundo ele, com o período chuvoso fica difícil realizar o serviço. Ele até exemplificou que nessa semana o distrito executava a recuperação da estrada para a comunidade de Matinha, mas teve que suspender o trabalho por causa da precipitação pluviométrica.
Carreiro explica que entre 2009 e 2010 o governo federal, por intermédio da Codevasf, liberou R$ 400 mil para que o DIG realizasse a recuperação e a conservação das estradas deste município. O distrito ainda completou com R$ 100 mil. Mas, para a imediata melhoria dessas vias não tem previsão de recurso federal, pois seria necessário elaborar um plano de metas do projeto. O gerente executivo do DIG disse que a execução de recuperação e conservação das estradas poderá acontecer tão logo passe o período das chuvas.
Boletim de ocorrência sobre o impedimento da Prefeitura de Nova Porteirinha conservar as estradas do município.
O entrave proporcionado pelo convênio entre o DIG e a Codevasf virou até caso de polícia. No dia 28 de outubro do ano passado a Prefeitura de Nova Porteirinha teria iniciado o serviço de conservação da estrada que liga a BR-122 até a comunidade da Colonização Paraguaçu, no entanto, foi impedida de continuar o trabalho. Representante do distrito teria registrado ocorrência junto à Polícia Militar sobre esse fato.
No B.O. da Polícia Militar é afirmado que a recuperação das estradas de Nova Porteirinha é de responsabilidade do DIG.
No boletim de ocorrência consta que a equipe da PM esteve na estrada, no trecho próximo à comunidade de Furado de Oliveira, onde, conforme o solicitante “a manutenção da referida estrada é de responsabilidade do Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba (DIG), conforme convênio ratificado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)”. O histórico do B.O. da PM consta ainda que “nesta data (28/10/2010) uma patrol de propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha começou a realizar a manutenção da estrada sem autorização de quem de direito danificando-a. No local, constatamos que a patrol realizou a manutenção de 02 (dois) quilômetros de estrada”.
Diante desse impasse, a diretoria do DIG poderá convocar o conselho administrativo do distrito para analisar a situação e até firmar a parceria com a prefeitura no que diz respeito à conservação das estradas do município, até então, conforme o convênio com a Codevasf , de responsabilidade do DIG.
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