NOVO ACORDO PROMETE PRESERVAÇÃO DO PARQUE NACIONAL CAVERNAS DO PERUAÇU, NO NORTE DE MINAS

Foto Luiz Ribeiro

Formações rochosas, patrimônio arqueológico e natural podem ganhar preservação mais efetiva.

ITACARAMBI (por Luiz Ribeiro) – O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, com área que se estende entre os municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, no Norte de Minas, tem mais uma chance de sair do papel, 11 anos depois de sua criação, por decreto federal assinado em 21 de setembro de 1999. Na ocasião, havia sido firmado termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Fiat Automóveis, que ficaria responsável pela montagem da infraestrutura da área, como medida de compensação ambiental.
Porém, mais de uma década depois, a unidade, com um dos mais importantes sítios arqueológicos do mundo, ainda não foi instalada. Agora, há nova data para inauguração: 28 de fevereiro de 2012. O dia foi definido em novo TAC, firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Chico Mendes e a Fiat Automóveis.
O Parque Cavernas do Peruaçu tem extensão de 56,8 mil hectares. Conforme o coordenador do Instituto Chico Mendes em Minas, Bernardo Ferreira Alves de Brito, em 1997, a Fiat Automóveis foi multada por emissão de poluentes fora dos padrões aceitáveis por um dos seus modelos (Palio). Foi firmado um acordo e, como medida compensatória, a montadora se comprometeu a adquirir cerca de 6 mil hectares de terras para a implantação definitiva da reserva do Peruaçu, além de garantir obras de infraestrutura.
O Ministério Público Federal, que pressionou pela definição do novo acordo, sustenta que, depois de 13 anos de assinatura do primeiro termo, a situação da nova unidade de conservação segue a mesma. O coordenador do Instituto Chico Mendes discorda, argumentando que já foram feitas várias obras de infraestrutura e foi criada uma equipe de brigadistas na área de preservação, além de ter sido elaborado um plano de manejo.
Bernardo Alves de Brito afirma que a principal dificuldade a ser superada para a instalação do parque é a aquisição de fazendas situadas nos limites da área de preservação. Ele explica que a questão foi resolvida com o novo TAC firmado com a Fiat Automóveis. Segundo ele, a montadora se comprometeu a adquirir sete terrenos localizados na unidade de conservação, que totalizam 14 mil hectares.
Ficou acertado ainda que a Fiat vai auxiliar na montagem da infraestrutura, que demanda a construção de um centro de visitação, e na melhoria das estradas de acesso à área dos sítios arqueológicos. Por outro lado, de acordo com o MPF, a Fiat garantiu a contratação de seis empresas para elaborar os projetos executivos para obras do parque.
Além da construção de uma rede de abastecimento de água e tratamento de efluentes, melhoria dos acessos e reforma e construção de edificações, os projetos também vão estabelecer roteiros de visitação com adequação de trilhas e instalação de equipamentos facilitadores em cavernas e sítios arqueológicos.
A procuradora da República Miriam Moreira Lima lembra que o Ministério Público Federal participou de várias rodadas de negociação com o Instituto Chico Mendes e com a montadora, que resultaram no compromisso para compra das áreas particulares dentro do parque do Peruaçu. “É preciso ressaltar que o MPF exigiu que a aquisição dos imóveis restantes fosse feita amigavelmente, com a apresentação de laudos baseados no valor de mercado.
Se não houver possibilidade de acordo com os proprietários, os imóveis serão desapropriados, mas o valor da indenização será assumido integralmente pela Fiat, que deverá arcar também com os custos judiciais advindos dos processos de desapropriação”, afirma a procuradora.