CNJ INTERDITA CADEIAS DO NORTE DE MINAS

SÃO JOÃO DA PONTE (por Girleno Alencar) – O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos pediu a interdição total da cadeia de São João da Ponte e parcial da unidade de Pirapora, ambas no Norte de Minas. O pedido do juiz, que coordena o mutirão carcerário em Montes Claros e região, será analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As blitze que foram realizadas de surpresa em várias cadeias flagraram situações graves, como adolescentes em celas para adultos, torturas e falta de segurança em várias unidades. Na unidade de Francisco Sá, as celas estão danificadas.
Na vistoria da cadeia de São João da Ponte, com 26 presos, ficou constatado que paredes e piso estão com rachaduras. O juiz Henrique Baltazar disse que o Ministério Público já havia solicitado a interdição da unidade.
Na Cadeia de Pirapora, até recentemente, uma valeta de esgoto cortava as celas, causando a indignação dos presos. Depois que os agentes penitenciários assumiram a unidade, a vala foi fechada. Porém, o que surpreendeu a vistoria do CNJ foi uma cela subterrânea, abaixo do nível do solo, sem ventilação e onde estão sete presos. A porta da cela tem apenas 1,60 metro de altura.
Outra constatação da blitz é a grande quantidade de adolescentes recolhidos em celas para adultos, apesar de colocados separados. Na cidade de Janaúba eram dez adolescentes; em Taiobeiras, um; em Salinas, dois. Em Pirapora, estavam cinco menores e em Curvelo sete. Depois da inspeção, a juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira mandou liberar todos eles.
O coordenador do mutirão carcerário alega que a situação é provocada pela postura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que aceita os adolescentes em unidades adultas, desde que fiquem em celas isoladas, enquanto o Supremo Tribunal Federal não aceita esta opção em nenhuma hipótese.
Na cidade de São Francisco, a blitz realizada no sábado constatou que apenas um agente penitenciário sem arma toma conta dos cem presos na cadeia pública, sem a ajuda de qualquer policial civil ou militar. Ficou constatado que dois presos, um com tuberculose, outro com o vírus HIV, não recebem tratamento.
Na cadeia de Brasília de Minas, os presos denunciaram que são constantemente torturados. O juiz da comarca imediatamente foi comunicado e anunciou a abertura de investigação. Ficou constatado que tem preso com doença mental numa das celas e inclusive, no dia, ele teve um surto e quebrou toda cela. Foi levado para o hospital da cidade.
A Secretaria Estadual de Defesa Social informou que ainda não sabe o teor do relatório elaborado pelo juiz, por isto, aguardará o comunicado da decisão do CNJ para saber as medidas a serem adotadas. Em relação aos pontos abordados pela reportagem, a Seds alegou que já mandou fazer um levantamento da situação nas cadeias que podem ser interditadas e também sobre os casos de adolescentes em celas de cadeias para adultos.