JUSTIÇA

JUSTIÇA FEDERAL CRIA VARAS EM JANAÚBA E MONTES CLAROS

JANAÚBA (por Girleno Alencar) – O Norte de Minas contará com três novas Varas Federais, sendo duas em Montes Claros e outra em Janaúba, conforme projeto aprovado na quarta-feira, dia 14, pelo Conselho da Justiça Federal. A presidente da comissão de estudos, juíza federal Germana de Oliveira Morais, se reuniu no mesmo dia com uma comitiva de Montes Claros, formada por membros do Conselho de Veneráveis do Norte de Minas, Conselho Maçônico de Segurança Pública e 11ª Sub-Secção da Ordem dos Advogados do Brasil, quando anunciou que a instalação das novas varas poderá ser antecipada para 2010 e 2011, desde que a região se mobilize neste sentido.
O juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e vice-presidente da Comissão de Estudos, explicou nesta semana que o cronograma inicial prevê uma vara em Montes Claros em 2011 e as outras duas Varas, em 2013.
A criação das duas Varas Federais é o coroamento de uma mobilização iniciada em 24 de agosto de 2009, quando o procurador federal no Norte de Minas, Alan Versiane de Paula, mostrou que a Vara Federal de Montes Claros estava sobrecarregada, com mais de 20 mil processos e impedindo o acesso ao Poder Judiciário Federal. Ele conclamou as entidades a aproveitarem a aprovação pelo Congresso Nacional de mais 230 novas Varas, para assegurar algumas para o Norte de Minas.
As entidades como Maçonaria, Rotary, Lions, Fiemg-Norte, CDL, ACI, Sociedade Rural e Sindicato Rural assinaram o documento que foi entregue ao então governador Aécio Neves, ao então vice-governador Antônio Augusto Anastasia, a secretária estadual Elbe Brandão e a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmém Lúcia Antunes, pedindo apoio nesta causa. Todos deputados estaduais e federais foram acionados.
Na reunião, as entidades de classes fizeram a proposta de pedir quatro novas Varas Federais, sendo duas em Montes Claros e outras duas em cidades vizinhas, como Janaúba, Januária, Pirapora, Salinas, São Francisco ou Taiobeiras, com base em estudos a serem realizados.
O presidente do Conselho de Veneráveis do Norte de Minas (Convenorte), Hércules Costa Silva explica que a viabilização deste projeto é a demonstração da importância da união, pois todas entidades aderiram a campanha. O procurador federal Alan Versiane de Paula mostrou estudos de que mais de 20 mil processos estão tramitando na Sub-Secção da Justiça Federal em Montes Claros, que envolve todo Norte e Noroeste de Minas e Vales do Jequitinhonha. A subseção, que engloba 89 municípios, é o segundo maior do Brasil, em jurisdição, e maior em termos de municípios/vara. Em Governador Valadares, por exemplo, que tem jurisdição sobre 116 municípios, conta com duas varas. Montes Claros, com jurisdição para 1,7 milhão de habitantes, precisa ter mais varas.