IBAMA DIZ QUE BARRAGEM DE REJEITOS DE RIACHO DOS MACHADOS É UMA BOMBA RELÓGIO

• Possível rompimento comprometeria 5.500 ha do Projeto Gorutuba e o abastecimento de água da população de Janaúba e de Nova Porteirinha 

Fotos Manoel Freitas

Vista parcial da barragem de rejeitos de mineração no município de Riacho dos Machados.

RIACHO DOS MACHADOS (por Manoel Freitas) – Único reservatório de rejeitos do Norte de Minas, com área de 50 ha, 33 m de altura e com volume de 3.716.025,94 m³, a Barragem de mineração de Riacho dos Machados, distante 144 km de Montes Claros, “é uma bomba relógio da que funciona desde maio de 2009 extraindo ouro, inicialmente sob alegação de pesquisas, e, posteriormente, apenas com base em Licença Prévia concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente em abril de 2010, referendada pela Unidade Regional Colegiada de Minas (URC), do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)”.

Fotos Manoel Freitas

Rafael Macedo Chaves, do Ibama, autor da denúncia.

A denúncia foi feita por Rafael Macedo Chaves, engenheiro florestal e analista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), durante a reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, alertando que “além do risco de morte de centenas de famílias, em face de inúmeras irregularidades, na hipótese de rompimento comprometeria a maior represa da região, a Barragem Bico da Pedra, distante 31 km, em Janaúba, com volume de 750.000.000 m³, construída em 1978 para irrigação de 5.500 hectares do Projeto Gorutuba e abastecimento de água para uma população estimada em 2018 de 71265 habitantes, segundo o IBGE.

Para Rafael, que é também membro do Comitê, “não se vê cuidados da empresa para contenção dos focos erosivos”, que seria seu principal problema da mina que foi comprada da Companhia Vale do Rio Doce em maio de 2009 pela empresa Carpathian Gold Inc., mais recentemente foi vendida para outra empresa, também canadense, a Brio Gold Inc. Ele explicou que "as populações circunvizinhas não sabem que estão em área de risco, que suas casas podem ser atingidas por um possível rompimento da barragem, ou seja, estão morando abaixo da bomba prestes a estourar na sua cabeça”. 

Fotos Manoel Freitas

Promotor Daniel Piovanelli, do Ministério Público.

Disse que tem procurado chamar a atenção das autoridades para as falhas na barragem, principalmente depois que a empresa assinou protocolo de intenções com o Governo de Minas para investimentos da ordem de U$ 250 milhões, operando então a partir do deferimento da outorga Ad Referendum para a barragem de rejeitos, emitida pela Supram em agosto de 2011. Para 2019, já sob o controle da Brio Gold Inc, a estimativa é produzir entre 95 mil onças, ou seja, 2850 kg de ouro, na cotação internacional de ontem R$ 454,442 milhões de reais.

Com relação à barragem de rejeitos, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Daniel Piovanelli, Coordenador Regional das Bacias dos Rios Verde Grande e Rio Pardo de Minas é Coordenador Regional do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual no Norte de Minas, explicou que o Ministério Público não tem competência técnica para arbitrar sobre estabilidade e segurança de barragem, sendo esta atribuição da Agência Nacional de Mineração (ANM). Por outro lado, garantiu que o MP “vem acompanhando as denúncias em relação à estrutura construída transversalmente aos vales e utilizada para decantação e manutenção de rejeitos e égua de processo, e já assinou com a mineradora de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que foram acatados”.

Vista da barragem de rejeitos da atividade de mineração nos municípios de Riacho dos Machados e Porteirinha.

Além da concessão de outorga do direito de uso das águas dos córregos sem os devidos estudos técnicos, o Ibama tornou público que a mineradora opera sem apresentar plano de abastecimento de água do empreendimento, “então, quando eles iniciaram as atividades, viram que iam ficar sem água, aí saíram comprando água dos vizinhos, abrindo poços populares nas comunidades do entorno, pagando para as famílias valores em torno de R$300 e R$500 reais, todos perfurados sem autorização, no peito e na raça”. 

André Viana Melo, engenheiro civil e um dos responsáveis técnicos pela barragem de rejeitos na empresa LeaGold Inc, explicou que a barragem de rejeitos em Riacho dos Machados é do tipo alteamento a jusante, “método mais caro e mais seguro, diferente das que ocorrem em Mariana e Brumadinho, alteamento a montante, mais baratas e mais inseguras”.