CASO NÃO TENHA APOIO DO GOVERNO, PREFEITOS DO NORTE DE MINAS IRÃO SUSPENDER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

MONTES CLAROS (por Núbia Primo) – A declaração foi proclamada na reunião de prefeitos da Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), na quinta-feira, dia 9 de abril, no escritório do órgão, em Montes Claros. Para o presidente da Ammesf e prefeito de Francisco Sá, Denilson Silveira, se não houver o repasse, em caráter de urgência, todo o transporte dos municípios norte-mineiros, exceto Montes Claros, que já findou o convênio com o governo do Estado, não vão mais transportar tanto os alunos da rede de ensino estadual quanto municipal.

Desde o final de 2014, a Ammesf vem chamando a atenção para o drama vivenciado pelos municípios. No dia 3 de dezembro, os prefeitos da Ammesf realizaram uma manifestação pacífica em frente à Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros. Os prefeitos vieram juntamente com os seus secretários de educação, motoristas e ônibus escolares. E a principal reivindicação dos prefeitos é quanto aos atrasos nos repasses de recursos para o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Após o ato, os repasses foram regularizados em todos os municípios de Minas, no dia 9 de dezembro. No entanto, mesmo com a medida tendo efeito positivo, a mesma representou apenas um resultado paliativo, pois o déficit dos municípios continuou aumentando. A contrapartida dos municípios chega a 50% do investimento em transporte. Por exemplo, em 2014, o município de Botumirim transportou 691 alunos, sendo que o custo total foi de R$ 1.070.237,17 e o aporte do Estado foi de R$ 492.586,79. 

A justificativa dos prefeitos é que além de insuficiente os repasses são enviados atrasados. “Para se ter uma ideia, estamos em abril e até a presente data nenhum valor foi disponibilizado aos municípios. Por isso, a justificativa da paralisação”, afirma o prefeito de Lagoa dos Patos, Hércules Vandy Durães da Fonseca.

Denilson Silveira explica ainda que, no dia 19 de fevereiro deste ano, foi protocolado um ofício junto à Secretaria de Estado de Educação solicitando uma audiência para tratar do assunto. “Lamentavelmente. Até a presente data não obtivemos retorno. Por isso, nós prefeitos, da Ammesf e Amams decidimos que iremos, em comitiva, ao gabinete da Secretária de Educação, Macaé Evaristo, na próxima terça-feira, dia 14 de abril, às 14 horas. Estamos conscientes das dificuldades financeiras do governo de Minas. Também somos entendedores que podemos contar com apoio desta secretaria e do governo Pimentel (estadual). Neste sentindo entendemos como a melhor alternativa a união de esforços para a solução do problema”, afirmou o presidente da Ammesf.

Mas o representante dos prefeitos fez um alerta: “Se nada for feito, inevitavelmente, a próxima ação é a paralisação de todo o transporte escolar dos municípios do Norte de Minas, a partir do dia 1º de maio deste ano”, lamentou. (Fonte: Ascom/Ammesf)