TRF INAUGURA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE JANAÚBA

JANAÚBA – Na tarde de sexta-feira, dia 21 de novembro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, instalou mais uma subseção judiciária no interior de Minas Gerais, desta vez em Janaúba – segunda cidade mais populosa do Norte do estado. Com a instalação, a vara única, de competência geral e de juizado especial federal adjunto cível e criminal, prestará serviços à população de Janaúba e de mais 29 municípios da região. Com essa unidade, o estado de Minas Gerais passa a contar com 25 subseções judiciárias no total.

Durante a solenidade, realizada na Câmara Municipal de Janaúba, o presidente Cândido Ribeiro destacou a importância da cidade na economia mineira e da instalação da vara no município. "Essa instalação é um passo importante que se dá, aproximando a Justiça Federal da região mais ao norte de Minas Gerais, a região de Janaúba, grande produtora de frutas e que possui uma pecuária e uma agricultura fortes. Teremos a oportunidade de facilitar o acesso da população à Justiça, em especial da população mais carente, que busca seus benefícios sociais e seus direitos previdenciários", afirmou o presidente.

Foto Marlon Mendes

Sede da Justiça Federal em Janaúba fica na rua São João da Ponte, 1.332, bairro São Gonçalo. 

Federal trará para a região, destacando, ainda, a vinda de outros órgãos em apoio à prestação jurisdicional: “A presença da Justiça Federal aqui trará grandes benefícios, seja podendo deixar a justiça comum estadual cuidar melhor dos processos de sua competência originária, seja pelo fato dessa competência, hoje delegada à Justiça Estadual, voltar para a Justiça Federal, que aqui estará trabalhando com a parceria de sempre do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e com o apoio já presente da Ordem dos Advogados do Brasil, objetivando com isso prestar uma jurisdição mais rápida, mais célere e mais eficiente nesta região do importante estado de Minas Gerais", destacou o presidente.

Também o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, comemorou a chegada da Justiça Federal na região e enalteceu o trabalho que a justiça vem realizando em prol da população: “A vara federal de Janaúba vem em boa hora se somar a este verdadeiro time de servidores e juízes que buscam incessantemente realizar a justiça que nosso povo trabalhador merece”, destacou o magistrado. Segundo Miguel Ângelo, a população da região da Serra Geral, local onde está situada a cidade de Janaúba,  há muito tempo reivindica uma maior presença da Justiça Federal, para garantir os direitos dos cidadãos previstos nas leis do país. “A instalação da Subseção de Janaúba é um importante passo no projeto de interiorização da Justiça Federal da Primeira Região. O nosso objetivo é nos aproximarmos cada vez mais do nosso jurisdicionado, prestando um serviço judiciário de qualidade, buscando sempre o ideal de celeridade e efetividade nas decisões judiciais", afirmou.

A nova vara, que foi criada pela Lei 12.011, de 4 de agosto de 2009, será conduzida pelo juiz federal Wilson Medeiros Pereira, que também responde atualmente pela diretoria da subseccional de Montes Claros. O magistrado externou sua satisfação com as novas instalações e destacou que a edificação irá atender bem a população: “Eu estou encantado com as instalações desta Subseção, bem amplas e cômodas”, afirmou. O diretor da nova Subseção demonstrou ainda a satisfação de estar à frente desta missão. “Sinto-me deveras lisonjeado em ser o primeiro juiz federal desta subseção judiciária, em Janaúba, cidade de povo acolhedor, carismático, prestativo e afetuoso; esta cidade nos faz sentir em casa", destacou Wilson.

Presente também à solenidade de instalação, o prefeito de Janaúba, Yuji Yamada, homenageou o presidente Cândido Ribeiro, o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes , o diretor da Subseção Judiciária de Janaúba, Wilson Medeiros Pereira,  e a juíza federal titular da 15º Vara  da Seção Judiciária de Minas Gerais, Maria Edna Fagundes Veloso, com a entrega de uma cesta com frutos da região, em agradecimento pela valorosa contribuição e empenho na instalação da unidade judiciária. Segundo o prefeito, um acontecimento importante e histórico, pois representa um avanço significativo e essencial para o desenvolvimento do município e da região. O prefeito agradeceu também aos magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Seção Judiciária de Minas Gerais pela dedicação na implantação da Subseção.

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Janaúba, Janner Ruas de Abreu, também comemorou a chegada da Justiça Federal na cidade e lembrou que o fato irá beneficiar os mais de 200 associados da seccional, que poderão ampliar o campo de militância no âmbito da Justiça Federal sem ter que ser deslocar até Montes Claros: “os advogados que aqui atuam na justiça comum agora podem atuar na Justiça Federal sem precisar ir a Montes Claros", disse Janner.

Para dar início aos trabalhos da nova Subseção, tomaram posse onze novos servidores e já nesta segunda-feira, 24 de novembro, a vara entrará em funcionamento com expediente interno. O atendimento ao público terá início após dez dias, em 4 de dezembro, quando a Justiça Federal abre as portas para a população.

Além do presidente do Tribunal, do diretor do foro mineiro, do diretor da Subseção de Janaúba e do presidente da Subseção da OAB local, fizeram parte da mesa de honra o presidente da Câmara Municipal, vereador Sérgio Henrique Coelho; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Adailton Ramos do Nascimento; e a coordenadora das promotorias de Janaúba, promotora Vanessa do Carmo Diniz.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades civis e militares, entre elas prefeitos de municípios que também serão beneficiados com a nova vara, vereadores, promotores de justiça, delegados da Polícia e da Receita Federal, secretários municipais, representantes de instituições financeiras parceiras da Justiça Federal, presidentes de OABs dos municípios jurisdicionados, o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, o secretário-geral da Presidência do TRF1, Deyr Gomes Junior, e o diretor da Secad/MG, Arnaldo Silva Mendes. (Fonte: IM/LC -  Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região)