JANAÚBA (por Queila
Ariadne) – Minas Gerais tem 360.543 usuários que captam água de maneira
irregular. Esse uso irregular representa cerca de 400 mil litros de água por
segundo retirados dos cursos d’água. São pessoas ou empresas que retiram
diretamente de córregos, açudes, lagos ou mananciais subterrâneos sem
autorização do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Todos os usuários
que captam diretamente dos cursos d’água superficiais ou subterrâneos têm que
se cadastrar no órgão.
Mas isso não
quer dizer que vão pagar. Só quem consome mais de um litro por segundo tem que
pagar pelo uso. O valor varia de acordo com a política estabelecida pelo comitê
da bacia hidrográfica correspondente. Quem consome abaixo desse volume tem que
se cadastrar, mas não precisa pagar, porque o uso é considerado
“insignificante”.
Segundo a
diretora geral do Igam, Marília Melo, o levantamento faz parte da campanha
“Água: Faça Uso Legal”, que, além de cadastrar esses usuários, pretende
regularizar a situação deles. A região Sul do Estado é a que tem o maior número
de usuários que não atendem às exigências do órgão ambiental: cerca de 88 mil.
O Noroeste, com 9.000 irregulares, tem a menor estatística.
O presidente da
Associação dos Produtores Irrigantes da Margem Esquerda do Rio Gorutuba
(Assieg), Oscar Magário, afirma que a entidade já entregou “nas mãos do Igam”
um relatório identificando 34 pontos clandestinos de captação de água entre
Janaúba e Nova Porteirinha, no Norte de Minas Gerais. “A Assieg contratou a
consultoria e entregou tudo nas mãos deles, mas a resposta foi que,
infelizmente, o Igam não tinha gente suficiente para fiscalizar”, reclama ele.
Em meio à
prolongada estiagem – que já é considerada a segunda pior seca da história na
bacia do São Francisco, de acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBHSF), –
o Igam deve intensificar a regularização desses usuários. O órgão diz que faz
esse trabalho desde 2011. Os usuários regularizados, que captam água com autorização
do Igam, são 8.451 desde 2011, segundo o instituto.
CONSUMO
Média. A ONU indica
que 110 litros de água por dia são suficientes para uma pessoa. No Brasil, o
consumo médio per capita dos últimos três anos foi de 152,6 litros, segundo o
Ministério das Cidades. (Fonte: jornal Super Notícia)
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