REGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS PERDERÁ R$ 2 MILHÕES DO FPM DEVIDO AO IPI REDUZIDO

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Mais de R$ 2 milhões a menos nos cofres das prefeituras da região da Serra Geral de Minas, neste ano. Isso acontecerá porque o governo federal anunciou no final de março a prorrogação das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. Quer dizer, carro mais barato. Porém, queda no repasse de recurso do Fundo de Participação (FPM) aos municípios. Essa decisão do governo, segundo levantamento feito pelo JORNAL DA SERRA GERAL, fará com que as 16 prefeituras da Serra Geral de Minas deixem de receber, juntas, R$ 2.332.580,94 provenientes do FPM. Janaúba perderá mais de R$ 350 mil. O FPM é composto por 23,5% das arrecadações de IPI e Imposto de Renda (IR). As desonerações são para automóveis populares de até mil cilindradas. A alíquota atual do IPI do setor automobilístico permanece em 2% até final deste ano.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se diz preocupado com a estratégia adotada pelo governo para fomentar a economia brasileira. Não é a primeira vez que essa política do governo prejudica os municípios. Isso ocorreu no ano passado, com a renúncia do IPI para automóveis e eletrodomésticos de linha branca, entre outros itens. “Como 2012 foi um ano de encerramento de mandato, prefeitos de todo o país tiveram dificuldades para fechar as contas e deixaram pendências para os novos gestores”, lembra Ziulkoski sobre as conseqüências dessa seqüência de renuncias fiscais. “É a chamada bondade com o chapéu alheio”.

RENÚNCIA DE R$ 2 MILHÕES

O JORNAL DA SERRA GERAL verificou que, neste ano, os prefeitos da região da Serra Geral de Minas terão R$ 2,3 milhões reduzidos do repasse do FPM. A prefeitura de Janaúba terá a receita do fundo de participação diminuída em R$ 354.316,10. Porteirinha receberá o FPM com a redução de R$ 265.737,07. A renúncia do IPI deixará as prefeituras de Espinosa e Jaíba com R$ 236.210,73 a menos na receita; Monte Azul não receberá R$ 177.158, 05 e Capitão Enéas com menos R$ 147.631,71. O FPM deste ano para Mato Verde terá a redução de R$ 118.105,37, enquanto que as prefeituras de Catuti, Gameleiras, Mamonas, Matias Cardoso, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Verdelândia e Serranópolis de Minas perderão R$ 88.579,02 por causa da desoneração do IPI que faz com o carro ficar mais barato.