EX-VICE-PREFEITO VALÉRIO DIAS BUSCA APOIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES

Foto Oliveira Júnior

Valério Dias, ex-vice-prefeito de Janaúba. 

JANAÚBA – O ex-vice-prefeito de Janaúba, Valério Dias, enviou, recentemente, um ofício ao deputado federal Humberto Souto solicitando que o mesmo faça um pedido ao Governo de Minas para a liberação do pagamento do Programa Bolsa Verde aos produtores rurais de Janaúba e da região da Serra Geral de Minas como um todo, uma vez que alguns já foram cadastrados pelos órgãos do governo visando manter a preservação da área verde em suas propriedades rurais. Segundo Valério Dias, esta é uma forma de se amenizar os problemas enfrentados pelos produtores rurais com a crise de seca que assola a região e, de quebra, ajudaria o comércio local e regional, pois os valores disponibilizados serviriam para aquecer o comércio.

O referido programa visa estimular e premiar posseiros e pequenos proprietários rurais mediante o pagamento por serviços ambientais. O objetivo é apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais, tendo no IEF (Instituto Estadual de Florestas) uma secretaria executiva para este Bolsa Verde. O Programa foi instituído pela Lei 17.727/2008 e regulamentado pelo Decreto 45.113/ 2009. Fazem parte do Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde, o IEF, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Empresa de Assistência Técnica Rural (Emater), o Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária do Estado de Minas Gerais (Seara), o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).

O IEF, que atua como Secretaria Executiva do Bolsa Verde, é responsável pela execução operacional, diretamente ou em articulação com outras instituições que compõem o Comitê Executivo.

O valor do benefício a ser pago para a modalidade de manutenção, que é a que está sendo trabalhada em 2010, é de R$ 200, 00 por hectare/ano. Esse cálculo teve como referência o valor dos rendimentos com as culturas de milho, feijão, arroz, pecuária extensiva e semi-intensiva de carne e leite.Os pagamentos terão duração de cinco anos consecutivos, desde que o proprietário ou posseiro rural mantenha a área objeto do benefício protegida e conservada. A concessão do benefício poderá ser suspensa no caso da não observância das ações de proteção e conservação previstas, e os proprietários serão obrigados ao ressarcimento das parcelas já recebidas.Em 2010, cerca de 7,2 milhões de reais foram usados para pagamento pela preservação de quase 25 mil hectares. Esse recurso é proveniente do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). A partir de 2011 também serão usados um montante das multas aplicadas em função de infrações à Lei nº 14.309.  (Fonte: Jornal da Serra Geral)