NOVA
PORTEIRINHA (por Oliveira Júnior) – Criada em 30 de novembro de 2011, a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nova Porteirinha deverá ser
instalada nos próximos dias através de convênio assinado pelo prefeito Wilmar
Soares em se tratando da cessão de espaço no imóvel onde foi a escola estadual,
nesta cidade, para o funcionamento do escritório da entidade. O prefeito também
assinou outros convênios visando o atendimento da APAE, inclusive a criação de
escola municipal de ensino especial e a doação de terreno para a construção
dessa instituição.
Essa informação foi apresentada durante
reunião nessa quinta-feira, dia 8, promovida pela diretoria da APAE na qual
participaram pais e outros integrantes do movimento apaeano, o prefeito Wilmar
Soares juntamente com assessores e o prefeito eleito Raul Alves e a
vice-prefeita reeleita Marilza Mendes, além de representante da Federação
Estadual das APAEs do Estado de Minas.
A presidente da APAE de Nova
Porteirinha, Ana Cláudia Cruz, enalteceu o empenho da comunidade e do prefeito
Wilmar, através da administração “Construindo Cidadania”, em acolher e assisti
os portadores de necessidades especiais, principalmente na formulação pela
criação da própria associação neste município. “Na gestão 2005 a 2012 do atual
prefeito foi colocado por diversas vezes a necessidade da criação de uma APAE”,
declarou a dirigente ao destacar a parceria firmada entre a Prefeitura de Nova
Porteirinha e a APAE de Janaúba para atender os alunos deste município.
No entanto, devido às limitações da
entidade do município vizinho, nem todos os portadores de necessidades
especiais de Nova Porteirinha vem sendo assistidos. Diante disso e orientada
pela diretoria da APAE de Janauba, a comunidade de Nova Porteirinha decidiu
criar a associação com o objetivo de se tornar amplo o atendimento. Isso teve
maior proporção principalmente após a associação de Janaúba comunicar –
registrado em ata da Apae – às secretarias municipais de Assistência Social e
de Educação que para o ano de 2012 a APAE de Janaúba não mais iria receber as
crianças e adolescentes de Nova Porteirinha, ficando a assistência assegurada
apenas para as crianças que já estavam matriculadas.
Considerando que no município de Nova
Porteirinha há um número elevado de crianças e adolescentes em situação
especial e sem atendimento algum, o Ministério Público orientou os pais,
amigos, profissionais da saúde e da assistência social, sociedade civil e
governo do nosso município a mobilizarem e instituírem a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Nova Porteirinha.
FEDERAÇÃO
APROVA, MAS DEPENDE DO CONSELHEIRO
O movimento Apaeano de Nova Porteirinha se defronta
com o desafio de se tornar uma entidade altamente legalizada junto as
Federações das APAEs. “A abertura legal desta entidade com a qualificação de
seus serviços, que são cada vez mais solicitados em nosso município, de grandes
desníveis sociais e de insuficientes políticas públicas e recursos financeiros
é de suma importância, pois, há demanda de casos e não temos atendimento algum”,
cita Cláudia Cruz.
De acordo com a diretoria da APAE de Nova Porteirinha,
a associação está entrelaçada com parceria efetiva junto à prefeitura local.
Mas, a parceria junto aos governos estadual e federal será consolidada após a
APAE de Nova Porteirinha estiver filiada à Federação das APAEs e para isso
acontecer depende de parecer do Conselheiro Regional das Apaes Norte II, cuja
função é atribuída ao vice-presidente da Apae de Janaúba, Cirilo Figueiredo
Monção. “Estamos ficando prejudicados e sem entender essa demora do conselheiro
em conceder o parecer, pois a APAE de Nova Porteirinha está com a documentação
exigida pela Federação toda em dia para filiação e com parceria firmada com o governo
municipal”, indaga a presidente da APAE de Nova Porteirinha que já recebeu
sinal positivo da federação, no entanto, é essencial o parecer do conselheiro
da Regional Norte II. Com isso fica adiado o atendimento às crianças e
adolescentes portadoras de necessidades especiais deste município.
APOIO
DA PREFEITURA
Mesmo com a instalação da APAE de Nova
Porteirinha, alguns alunos continuarão sendo assistidos pela escola de ensino
especial na Apae de Janaúba até que seja implantada a escola de Nova
Porteirinha. Inicialmente, a associação atenderia aos portadores de necessidades
especiais que se encontram, neste momento, sem a assistência. A Prefeitura de
Nova Porteirinha continuaria com a parceria com a Apae de Janaúba, inclusive
com a cessão de seis funcionários e também ajuda no transporte de alunos.
A diretoria da APAE de Nova Porteirinha
informou que a prefeitura, através do prefeito Wilmar Soares, firmou vários
convênios com a associação tanto de Janaúba quanto de Nova Porteirinha no que
diz, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, da cessão de servidores
efetivos para exercerem na área pedagógica e administrativa em 2013, conforme o
calendário escolar do município; através da Secretaria Municipal de Saúde a
cessão de profissionais especializados na área da saúde (Psicólogos,
Fisioterapeuta, Dentistas, Nutricionista, Médicos e Assistentes Sociais) para
atender as crianças e adolescentes e pais, conforme encaminhamento à unidade de
saúde do município; subvenção social para a manutenção da associação.
A
DIRETORIA
A diretoria executiva da APAE – Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – tem a seguinte composição: presidente, Ana
Cláudia de Almeida Cruz; vice-presidente, Giselle Mendes Silva;
primeira-secretária, Alexsandra Carla Lau Silva; segunda-secretária, Amélia
Maria Melo; primeiro diretor financeiro, Maria Aparecida Barbosa de Oliveira;
segundo diretor financeiro, Ermínia Maria de Jesus; diretor de patrimônio,
Elias Gonçalves Pereira; diretor social, Bruna Tatiane Moura. Os membros da
diretoria executiva foram eleitos por aclamação.
CONSELHEIRO
RECUSA O PARECER
Conforme informações da APAE de Nova
Porteirinha, a filiação à Federação Estadual das APAEs só ocorre em duas etapas
no ano: julho e novembro. Caso a associação não obtenha o parecer do
conselheiro da Regional das Apaes Norte II, isso fará com que seja adiada a
instalação da APAE de Nova Porteirinha.
Diante da recusa do conselheiro da
Regional Norte II em conceder o parecer – isso novamente ficou evidente na
reunião dessa quinta-feira, dia 8 – o fato já foi encaminhado ao Ministério
Público da Comarca de Janaúba e à Federação Nacional das Apaes.
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