CÂMARA PODE APROVAR, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO, ELEIÇÃO PARA DIRETORES DE ESCOLAS

Foto Oliveira Júnior

Pelo projeto, somente servidor efetivo da área de Educação pode ser candidato a diretor/coordenador de escola municipal.

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Pelo menos três assuntos polêmicos deverão ser o foco da reunião ordinária da Câmara Municipal de Janaúba, nesta segunda-feira, dia 19, às 19h: eleição para diretores de escolas municipais, regulamentação da concessão de táxi e a autorização de empréstimo solicitada pela prefeitura. Este último assunto retornará em novo projeto, já que o anterior teria sido rejeitado por, segundo alguns vereadores, falta de esclarecimentos sobre a finalidade, taxa de juros e forma de pagamento do financiamento de R$ 8 milhões. Neste ano, a Câmara já autorizou dois empréstimos: um de R$ 5 milhões e outro de R$ 2 milhões.

         Os vereadores votarão hoje, segunda-feira, a emenda que eleva de 1.500 para 2 mil habitantes a proporção de uma concessão de táxi no município de Janaúba. Essa proposta é do vereador Avelino Rodrigues, líder do prefeito, e contraria a intenção do executivo municipal que, mês passado, solicitava a permissão para conceder 10 novas concessões (4 na cidade e 6 na zona rural). O projeto foi retirado pelo líder do prefeito.

         A discussão mais calorosa deverá ser o projeto de lei do líder do prefeito que propõe a eleição de diretor/coordenador de escolas municipais. O texto pede a realização da eleição ainda neste ano e a posse dos diretores no princípio de 2012. A bancada aliada ao prefeito manifestou pela eleição no ano que vem e posse dos diretores em 2013.

         Representantes dos profissionais da Educação tentam sensibilizar os vereadores pela aprovação do projeto e realização imediata da eleição, pois há muito tempo a categoria reivindica esse direito assegurado desde 1998 pela Lei Orgânica do Município. No final de 2008 a proposta foi reprovada pela Câmara local. Os educadores disseram que contam com o apoio da secretária municipal de Educação, que é favorável à realização de eleição de diretores, a exemplo do que aconteceu no governo do Estado.

LISTA TRÍPLICE – Durante a tramitação do projeto houve atrito entre vereadores apontados como aliados e oposicionistas ao prefeito. Alguns demonstraram claramente porque defendem total ou parcialmente a proposta. O vereador Miguel Barbosa apresentou emenda sugerindo uma lista com os mais votados (no máximo três) a ser analisada pelo prefeito a quem caberia a decisão pela indicação do cargo de diretor/coordenador.

         A proposta de Miguel não agradou aos educadores e nem aos vereadores, inclusive aliados que recusaram a assinar a emenda. A lista tríplice (onde o menos votado pode ser escolhido pelo prefeito) é prática muito contestada na eleição da presidência do Previjan – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba – e também na escolha da reitoria da Unimontes – Unimontes Estadual de Montes Claros. Nessas duas instituições a lista tríplice já levou ao comando os derrotados pelo voto.