NOVO MÉTODO DE CÁLCULO DO IPTU EM DEBATE NA CÂMARA DE VEREADORES DE JANAÚBA

VEREADORES SUGEREM QUE CÁLCULO DO IMPOSTO SEJA EXPLICADO NA GUIA DO IPTU

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – A introdução de nova metodologia para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste município foi temática de reunião na Câmara de vereadores, dia 30 de junho. O coordenador do setor de tributos da prefeitura, João Carlos Teixeira Santos, atendeu solicitação do legislativo e foi prestar esclarecimentos aos vereadores acerca do método de medição dos imóveis cadastrados no IPTU.

Foto Sílvio Silva

Com o sistema geodados, medição de imóvel é feita com uso de helicóptero para efeito de cálculo do IPTU.

Segundo ele, o município de Janaúba adota a inovação que é implantada em outros municípios brasileiros com relação a foto aérea de cada casa e imóvel sujeitos ao imposto. João Carlos explicou que o serviço de geodados foi feito por uma empresa de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, vencedora da licitação para a captação de imagem dos imóveis com o uso de helicóptero.

O servidor informou que as imagens são de alta resolução capaz de identificar facilmente a estrutura de cada imóvel. De acordo com ele, é utilizado um programa que calcula a área do terreno e a parte edificada, eliminando possível cobertura temporária, caso de tenda. João Carlos citou que o programa também não considera o beiral do telhado.

Indagado pelo vereador José Tarcísio Mendes com relação às reclamações de contribuintes diante do lançamento no carnê de IPTU de dados com disparate em relação ao que teria sido lançado no IPTU do ano anterior, o servidor público informou que as dúvidas são sanadas no setor de IPTU na prefeitura e também há a designação de uma equipe técnica para averiguar a situação, inclusive com a medição com trena.

Com relação a isso, segundo João Carlos, às vezes a medição manual com trena possibilita o aumento da metragem do imóvel, isso porque o programa adotado recentemente com captação de imagem aérea concede um desconto maior referente à área descartada, caso de beiral do telhado, casinha de cachorro, tendas.

João Carlos disse que, além das fotos aéreas, também são incorporadas aos dados uma foto terrestre frontal do imóvel. O servidor explicou que alguns casos de divergência de área e valor apontada por contribuintes ocorrem em virtude da falta de comunicação do contribuinte junto ao executivo sobre o desmembramento do imóvel quando esse terreno, edificado ou não, tenha sido separado. Por sugestão dos vereadores Tarcísio Mendes e Armando Peninha Batista, presidente da Câmara, a prefeitura poderá inserir na guia do IPTU explicações a respeito do cálculo de valor do imposto sobre área aberta e área edificada. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Janaúba)