RETENÇÃO É DEVIDO À DÍVIDA: NÃO HÁ PREVISÃO DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES
JANAÚBA
(por Oliveira Júnior) – Nova conta bancária, porém ainda sem saldo e nem
previsão de recebimento de pagamento através desse novo procedimento bancário.
Isso é o que deve se passar na cabeça dos funcionários públicos da Prefeitura
de Janaúba. E a situação não é nada boa. O site do jornalista Oliveira Júnior e
o jornalismo da Rádio Cidade 94,5 FM constataram que o governo federal
bloqueou mais de R$ 800 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no
dia 10 de março e a retenção já ultrapassa a R$ 1 milhão, somente neste mês.
Do
dia 1º até esta segunda-feira, dia 14 de março, o governo federal passou a mão
em 44% do dinheiro de transferência governamental para a prefeitura janaubense.
São deduções de Fundeb e da Saúde, além de retenção do Pasep e da Previdência
Social. São dívidas contraídas na atual gestão (para secretário foi uma RETENÇÃO INJUSTA). No dia 10 deste mês o Tesouro Nacional depositou na conta
da prefeitura R$ 877.867,27 a título do primeiro repasse mensal (são três em
cada mês) do FPM. No entanto, simultaneamente, todo esse repasse de R$ 877 mil
foram bloqueados pelo governo federal. Para a prefeitura ficou nenhum centavo.
O próximo repasse do FPM é previsto para sexta-feira, dia 18.
Além
de FPM, a prefeitura recebeu também outros recursos este mês, totalizando mais
de R$ 2 milhões, incluindo o FPM. Foram R$ 2,461 milhões. Entretanto, no mesmo
período teve o desconto de R$ 1,096 milhão, ou seja, ficou em saldo na conta da
prefeitura, este mês, R$ 1,3 milhão.
O
site do jornalista Oliveira Júnior e o jornalismo da Rádio Cidade 94,5 FM
verificaram que a retenção de boa parte do recurso também ocorreu no ano
passado. Nas duas primeiras semanas de março de 2015, o governo teria repassado
R$ 2,1 milhões para a Prefeitura de Janaúba, porém deste valor R$ 1 milhão
teriam sido retidos. Naquele período o governo bloqueou R$ 948 mil do montante
de R$ 1,058 milhão que a prefeitura havia recebido de FPM.
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